Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

Poder de polícia

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol